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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 13:21
Menor desmente versões anteriores
O menor J.L.L.R. foi ouvido hoje, 08 de outubro, em Contagem, na condição de informante do caso envolvendo o desaparecimento de Eliza Samudio.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Julho de 2011 - 11:15
Reiteração de matéria articulada nos embargos anteriores.
Majoração da multa, por nova protelação da lide.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Minutos anteriores à jornada. Uniformização e armamento.
Procedimentos inerentes à função desempenhada.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 13:20
Proposta extingue enfiteuses anteriores ao Código Civil
O objetivo da deputada Furlan, autora da proposta, é atualizar e modernizar a legislação civil brasileira
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 09:57
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2017 - 15:26
Homens acusados de tráfico de drogas são condenados a cinco anos de prisão
Sentenciados respondiam por crimes anteriores.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Abril de 2012 - 12:25
Previdência social. Revisão do ato de concessão de benefício previdenciário. Decadência.
Prazo. Benefícios anteriores. Direito intertemporal.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 09:00
Vetada a regularização de remoção em cartórios anteriores a 1994
Veto determina que ingresso na atividade notarial e de registro depende de concurso público de provas e títulos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 10:15
Arrematação. Débitos anteriores à aquisição do bem. Responsabilidade.
Não pode ser o arrematante responsabilizado por débitos anteriores ao momento em que o imóvel foi
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 19:40
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 11:07
Acordo homologado parcialmente nas instâncias anteriores é validado na íntegra
Conforme a decisão, o Judiciário deve homologar ou rejeitar integralmente acordo, e não homologá-lo parcialmente.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 11:00
Orientações Jurisprudenciais alcançam situações anteriores à sua edição
As orientações representam a consolidação de uma interpretação e, como não se tratam de leis, não se sujeitam ao princípio da anterioridade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00
Indenização. Dano moral. Inscrição do nome do devedor nos cadastros de restrição ao crédito.
Devedor contumaz. Inscrições anteriores. Dano moral. Inocorrência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Maio de 2017 - 15:40
Negativação indevida. Dano Moral. Pendência de apontamentos anteriores
Responsabilidade Civil.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 13:20
Inscrições anteriores no SPC não autorizam novas inclusões automáticas
A Turma majorou o valor indenizatório de R$ 2 mil para R$ 20 mil por conta da empresa ter enviado sem justa causa o nome do cliente para o SPC
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2020 - 12:00
TST mantém multa de R$ 50 mil por hora de paralisação do transporte coletivo em Manaus (AM)
O sindicato havia descumprido decisões anteriores.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 19:00
Projeto prevê declaração mensal de quitação de débitos anteriores
O objetivo é dispensar os consumidores de guardar as contas antigas e evitar que fiquem sujeitos a cobranças tardias
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 12:05
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 11:00
Tribunais não conseguem eliminar processos anteriores a 2007
CNJ vem monitorando os desfechos desses processos por meio de metas anuais, as quais não são cumpridas